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Legislação · há 2 meses

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE 12 DE JUNHO DE 2026, DO RIO GRANDE DO SUL

Art. 1.º O Estado do Rio Grande do Sul, integrante com seus Municípios, de forma indissolúvel, da República Federativa do Brasil, proclama e adota, nos limites de sua autonomia e competência, os...
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Legislação · há 3 anos

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, DO RIO GRANDE DO SUL

Art. 1.º O Estado do Rio Grande do Sul, integrante com seus Municípios, de forma indissolúvel, da República Federativa do Brasil, proclama e adota, nos limites de sua autonomia e competência, os...
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Notícia · há 12 anos

Mudança de nível beneficia 1.075 professores e 134 funcionários de escolas

Um total de 1.075 professores e 134 servidores de escolas estão sendo beneficiados com a mudança de nível da carreira neste mês. O ato administrativo está publicado no Diário Oficial do Estado do Rio...
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